Propriedade intelectual é colocada em questão

Posted on Maio 31, 2010

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TAMARA COSTA para o Gestão C&T online)

O princípio da propriedade intelectual é inaceitável para compor o projeto de sociedade sustentável. A polêmica idéia foi defendida por Cândido Gzybowski, sociólogo e diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). Ele foi um dos participantes da plenária “O papel da CT&I na redução das igualdades sociais e na inclusão social, realizada hoje (28), durante a 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), em Brasília (DF).

“É inviável pensar ciência como um bem comum e termos propriedade intelectual. Nas condições que se dá hoje, a ciência é um instrumento de exclusão”, constatou.

O diretor acredita que a condição ética da ciência e tecnologia devem ser modificadas e assumir o caráter de bem comum. Para ele, C&T são partes de um patrimônio cultural de uma coletividade e a finalidade de uma empresa deve ser repensada, pois seu objetivo não é produzir ciência como um bem público.

“A idéia é produzir um bem com valor de mercado que tenha consumidores e com isso acumular. O processo, o de sempre ter mais, é o mesmo que cria desigualdade, exclusão social e destruição ambiental”, analisou. Para ele, a idéia do monopólio da propriedade intelectual está relacionada à geração de riqueza concentrada.

O diretor do Ibase atentou para o fato de que a mudança de paradigma é premissa básica para que a CT&I contribuam para a redução das desigualdades e para a inclusão social. Segundo ele, sociedade atual é orientada por um modelo de desenvolvimento produtivista predador, que está a serviço da captura de lucro e não das necessidades humanas. “A expansão científica e tecnológica não conseguiu garantir a todos os seres humanos um padrão de vida mais elevado”, afirmou. Ele defendeu a radicalização da economia como condição essencial para a superação das desigualdades.

“A idéia é passar de uma civilização industrial e produtivista para uma biocivilização implica uma verdadeira revolução. Precisamos transformar nossas idéias, modos de pensar os sistemas políticos, econômicos, científicos e técnicos que sustentam a idéia de desenvolvimento. Aliás, o desenvolvimento é o problema. Precisamos de alternativas ao desenvolvimento”, propôs.

As estruturas de C&T, como parte do modelo de desenvolvimento desta civilização, propôs o especialista, devem ser repensadas com urgência, pois o modo operacional tem servido como pano de fundo para alimentar a idéia do progresso sem limites, condição que resulta em desigualdade, exclusão social e destruição ambiental.